Raridade boa

Esta semana estou feliz. Consegui que um projeto fosse analisado no urbanismo exatamente em sete dias. Coisa muito rara se você não é "da turma". E o que é melhor, é que eu não fiz quase nada pra isso acontecer, apenas expliquei porque eu precisava de urgência neste processo, ou seja, nada diferente do que eu já havia feito muitas outras vezes e já aconteceu de eu ter que esperar dois meses apenas para que o projeto fosse analisado.

O que aconteceu dessa vez foi que dei a sorte do projeto ter ido para mãos competentes e experientes, que levam o funcionalismo muito a sério e sabem trabalhar com imparcialidade e respeito a todos. Que alívio, ainda existem pessoas assim. Já conheci várias, é verdade, mas está cada vez mais difícil. O Decreto 31.165 de 25/09/09 foi criado para organizar essa questão dos prazos por causa da pressão que estava havendo por causa do programa Minha Casa Minha Vida. Comemoramos bastante mas como os mais céticos preconizaram, não pegou muito. O decreto determina que os processos sejam analisados em quinze dias e que as exigências sejam feitas de uma só vez mas eu ainda não tinha visto isso acontecer até esta semana. Já soube de um caso em que alegaram que para analisar o projeto seria necessário estar com o IPTU totalmente quitado! E sempre, depois que você cumpre as exigências iniciais, surgem mais algumas que não constavam da primeira análise. O que eu costumo fazer é manter uma lista das exigências que me são feitas nos processos, principalmente nos maiores, e sempre dar uma consultada quando estiver formando um novo processo pra tentar me antecipar a essas exigências e evitar ser pega de surpresa. Um exemplo bom disso, é quando você tem no seu projeto elementos que precisam ser aprovados pela Vigilância Sanitária ou na GEO-RIO. Não espere a SMU submeter o processo. Sempre que possível, protocole um pedido de análise e ganhe tempo juntando os documentos antes que a SMU exija. Uma exigência que já vi pegar muita gente de surpresa é com relação à F.M.P (Faixa Marginal de Proteção) em terreno sem rio mas com encosta ou morros. Acontece que os talvegues, segundo a Fundação Rio Águas, também precisam de faixas de proteção... Juro que ainda não consegui assimilar isso.